Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Política de Privacidade e Proteção de Dados para Usuários se refere ao sítio eletrônico www.congressosbcj.com.br utilizado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA DO JOELHO (SBCJ), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.084.388/0001-48, situada na Avenida Nove de Julho, 3229, sala 1203, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01407-000, para divulgação e inscrição de participantes e de trabalhos científicos nos Congressos por ela organizados.

Dessa forma, a SBCJ informa e dá ciência aos Usuários do site sobre as práticas com relação à coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais decorrentes do acesso e utilização do mencionado site, formulários de inscrição referente ao mencionado evento, recebimento de material informativo ou demais atividades.

A SBCJ realiza Tratamento de Dados Pessoais de titularidade dos Usuários de acordo com a finalidade estipulada para a realização de inscrição de participantes e de trabalhos científicos em seus congressos e para demais atividades diretamente relacionadas ao evento. com pleno respeito e atenção à privacidade e segurança dos dados pessoais.

Recomenda-se que os Usuários leiam atentamente a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois este regramento será aplicável durante todos os Tratamentos de Dados Pessoais realizados pela SBCJ dos dados pessoais dos Usuários.

Em caso de atualizações e/ou alterações relevantes que necessitem de novo consentimento do Usuário a respeito de determinado tratamento de dados pessoais, este será solicitado novamente ao Usuário.

1. Da Política de Privacidade e Proteção de Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho.

1.1. A Política de Privacidade e Proteção de Dados demonstrará as diretrizes de Tratamento de Dados Pessoais através da:

i. informação das atividades realizadas;
ii. descrição das hipóteses de tratamento de dados pessoais;
iii. informação sobre quais os seus direitos enquanto titular de dados pessoais; e
iv. disponibilização de canal para atendimento das solicitações de titulares de dados.

2. Da Coleta e do Tratamento dos Dados Pessoais.

2.1. Refere-se como:

2.1.1. Dados Pessoais todos os dados relacionados à pessoa natural identificada ou identificável, o que pode incluir, além de nome, e-mail, CPF, endereço de protocolo de internet (IP), identificador do dispositivo (Device ID) e outros identificadores que, se analisados em conjunto, permitem a identificação de um usuário.

2.1.2. Tratamento de Dados toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2.2. A SBCJ coleta dados que são indispensáveis para o cumprimento de suas atividades finalísticas, especialmente em relação aos congressos por ela organizados. Os dados coletados dependerão do tipo de contato que o Usuário estabelece com a SBCJ, no que tange ao acesso e utilização do site www.congressosbcj.com.br e formulários de inscrição voltados ao referido evento, conforme exemplos abaixo:

i. Acesso e utilização do site: podem ser coletados dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador, páginas e cookies. Durante a navegação do titular no site da SBCJ, poderão ser registrados os seguintes dados para gerar estatísticas de acesso: dados relativos ao seu provedor de internet; sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), páginas acessadas (data e hora de acesso); e cookies.

ii. Cadastro no site: coleta do nome, e-mail, CPF, gênero, nacionalidade e senha de acesso. O IP do seu computador pode ser registrado para proteção interna em caso de fraude.

iii. Inscrição para o 19º Congresso da SBCJ: coleta do nome, apelido, e-mail, CPF, gênero, nacionalidade, endereço, telefone, fotografia, categoria centro de custo, instituição de ensino, CRM/UF, cartão bancário, dados bancários (o que envolve forma de pagamento).

iv. Inscrição de trabalhos para os congressos: coleta do nome, apelido, e-mail, CPF, gênero, nacionalidade, endereço, telefone, fotografia, categoria centro de custo, instituição de ensino, CRM/UF, cartão bancário, dados bancários (o que envolve forma de pagamento), através da inscrição para o evento, além de coleta de … (dados que serão coletados com os trabalhos inscritos).

v. Envio de comunicações eletrônicas: os dados fornecidos pelos titulares serão utilizados para realizar comunicações eletrônicas de carácter institucional, a respeito dos eventos por ela organizados.

vi. Login no site: e-mail, nome de usuário, senha ou outras credenciais de autenticação.

vii. Contato com a SBCJ por outro tipo de comunicação: podem ser coletados dados, como nome, e-mail, telefone para contato e outros caso o Usuário contate a SBCJ via e-mail, ligação telefônica ou através de qualquer outro tipo de comunicação.

2.3. Nos Congressos da SBCJ contarão com palestras, seminários, reuniões científicas, assembleias, oficinas e workshops. Nesses casos, podem ser captados dados de pessoas convidadas como palestrantes ou que tenham preenchido formulário de inscrição para comparecer ao evento. Esses dados serão compartilhados internamente, especialmente com as áreas de eventos e comunicações com a finalidade de promover o contínuo contato do SBCJ com os titulares, que se mostraram interessados em nossas atividades.

2.4. As informações podem ser utilizadas pela SBCJ, com a finalidade de atualizar os dados dos inscritos eventualmente envolvidos em processos administrativos e/ou judiciais.

3. Da Segurança.

3.1. A SBCJ se compromete a aplicar boas práticas de segurança alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios exigidos. Assim, busca-se proteger seus dados de possíveis vulnerabilidades.

3.2. Serão adotados os melhores esforços para garantir a segurança da transmissão de informações no site, além de tomar todas as precauções e seguir as melhores práticas para proteger seus dados.

3.3. Depois de receber as informações, serão adotados procedimentos rigorosos e recursos de segurança para impedir acessos não autorizados. O acesso a essas informações será limitado a um número mínimo de colaboradores da SBCJ, que estão sujeitos a compromissos de confidencialidade.

3.4. Os dados recebidos e enviados pelos titulares são criptografados, dificultando interceptações. Embora haja um grande esforço para manter e fornecer segurança razoável para as informações processadas cabe destacar que nenhum sistema de segurança é infalível contra todas as violações de segurança em potencial.

3.5. Entre as medidas de segurança adotadas pela SBCJ, destaque-se as seguintes:

i. Limitação do acesso aos dados do titular, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
ii. Utilização do certificado SSL, de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
iii. Os dados dos titulares são armazenados em ambiente seguro; e
iv. Manutenção dos registros daqueles que tem, de alguma forma, contato com os dados.

3.6. O acesso às informações coletadas está restrito aos colaboradores autorizados para o tratamento desses dados. A utilização indevida dessas informações, ferindo esta Política de Privacidade e demais políticas internas, estará sujeita às penalidades previstas em lei.

3.7. O cumprimento dos padrões de privacidade e segurança da informação será exigido de toda empresa contratada para prestação de serviços à SBCJ.

4. Do Compartilhamento.

4.1. Os dados pessoais dos titulares só serão compartilhados com terceiros em algumas situações específicas:

i. Quando houver consentimento do titular para disponibilização dessas informações a terceiros determinados;
ii. Em casos de utilização dos serviços de terceiros para cumprimento das finalidades institucionais e das obrigações legais;
iii. Nos casos de utilização de provedor terceirizado para fornecer um serviço;
iv. Com o fim de cumprir quaisquer termos, condições ou acordos firmados pela SBCJ com órgãos públicos;
v. Para ações judiciais nas quais o titular de dados esteja envolvido; e
vi. Em casos específicos descritos por lei ou por força de decisões judiciais.

4.2. Em algumas circunstâncias, as informações pessoais poderão ser colocadas em anonimato para que elas não possam mais ser associadas ao titular.

5. Do Armazenamento.

5.1. Os dados pessoais dos Usuários serão mantidos apenas pelo tempo em que forem necessários, de acordo com a finalidade, as leis e as regulamentações aplicáveis.

5.2. Estes dados serão armazenados em bases de dados específicas, criadas para o feito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos.

6. Dos Direitos do Usuário Titular.

6.1. O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos conferidos por lei:

i. Requisitar a informação sobre se os seus dados sofrem qualquer tipo de tratamento pela SBCJ e como isso é feito;
ii. Solicitar o acesso e confirmação a toda informação pessoal mantida pela SBCJ;
iii. Cancelar o seu consentimento a qualquer momento, com exceção dos dados tratados mediante obrigação regulatória ou legítimo interesse;
iv. Requisitar a correção de informações incorretas, incompletas ou imprecisas a seu respeito, que estão na base de dados da SBCJ;
v. Requisitar a exclusão de nossas listas de comunicação ou marketing, deixando de receber mensagens e e-mails, caso não deseje mais isso.

6.2. A SBCJ segue os requisitos legais que obrigam a conservação dos dados pessoais por um período mínimo. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a execução das finalidades que motivaram a sua coleta e tratamento, nos termos definidos na lei.

7. Do Contato.

7.1. Caso o titular deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, poderá enviar um e-mail, explicando a sua demanda, para o contato da área responsável pelo cuidado com esse tipo de requisição por meio do endereço eletrônico: secretaria@sbcj.org.br

7.1.1. Encarregado: Secretária

7.1.2. Caso prefira enviar a comunicação pelo correio, o endereço postal da sede é aquele descrito na qualificação da SBCJ na página 1.

8. Mudanças e Atualizações da Política de Privacidade e Controle de Versões..

8.1. A SBCJ se reserva no direito de atualizar esta política de proteção de dados sempre que necessário.

8.2. Esta é a primeira versão da Política de Privacidade e Proteção de Dados da SBCJ, formulada em Agosto de 2023, referente ao sítio eletrônico www.congressosbcj.com.br.